Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1964 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Josair Rodrigues de Sousa (OAB: 310182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1020376-35.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 628 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1002049-07.2019.8.26.0624; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Textil São Martinho Ltda; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3277 anexar os seguintes dados:1)Os nomes das partes e o número do CPF/CNPJ, e seus respectivos advogados (com cópias das procurações);2)Data do ajuizamento da ação de conhecimento;3)Cópia da planilha do cálculo a ser requisitado;4)Trânsito em julgado da fase de conhecimento;5)Decurso do prazo para opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3979 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3277 anexar os seguintes dados:1)Os nomes das partes e o número do CPF/CNPJ, e seus respectivos advogados (com cópias das procurações);2)Data do ajuizamento da ação de conhecimento;3)Cópia da planilha do cálculo a ser requisitado;4)Trânsito em julgado da fase de conhecimento;5)Decurso do prazo para opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1229 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Helcio Tadeu Rastelli de Brito - Embargdo: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - DESPACHO Abra-se vista ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3037 Processo 1002049-07.2019.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia Textil São Martinho - Prefeitura Municipal de Tatuí - Providencie a parte embargante cópia das peças processuais relevantes, conforme disposto no artigo 914, § 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2235 IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2510 FISCAL IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA PARA AFASTAR A ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA MANUTENÇÃO DO R. DECISÓRIO PROMITENTE VENDEDOR, ORA AGRAVANTE, É CONTRIBUINTE RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA EXEQUENDA ENQUANTO PROPRIETÁRIO DO BEM AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3610 Processo 0004790-37.2019.8.26.0624 (processo principal 3001745-81.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bruno Henrique Goncalves - Prefeitura Municipal de Tatuí - Fls. 64: Diante da concordância da executada, HOMOLOGO os cálculos aprese