Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002239-12.2019.8.26.0416; Assunto: Propriedade; Apelante: N. L. S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Jessica Larissa Bueno Prestes (OAB: 409817/SP); Advogado: Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 871 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002030-49.2020.8.26.0338; Bancários; Apelante: Therezinha Aparecida Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Augusto Oller de Moura B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3615 Oliveira sobre a conta apresentada pela Prefeitura Municipal de Marabá Paulista. Int. - ADV: ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP) Processo 1002361-81.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4767 P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 3001919-25.2013.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Promissão - Vistos. Comprovada a transferência, em prosseguimento, requeira a parte exequente o que for de seu interesse. Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2476 NA COBRANÇA DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 596 E 648 E SÚMULA VINCULANTE 7, TODAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULAS 382 E 283, AMBAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TABELA PRICE. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA QUE NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4235 LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP) Processo 1002256-43.2016.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Noel da Paixão Oliveira - Diante da inércia da exequente, aguarde-se nova provocação no arquivo nos termos do Art. 40, §4º, da LEF. - ADV: LEANDRO MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5575 S/A. - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 311/315, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual solicitando a liberação dos honorários do Perito (fl. 307), anotando-se que o trabalho foi realizado a contento, conforme laudo devidamente apresentado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3624 Processo 1002049-05.2020.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4901 ou apresentação de defesa, de modo que, intimá-lo para apresentar seu número de CPF, seria diligência ineficaz. Assim, à Serventia para a pesquisa do respectivo número junto ao sistema Infoseg. Acaso frutífera a busca, remetam-se os autos para o cumprimento da Decisão de fls. 89/90. Int. - ADV: JOÃO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3848 restituição de indébito e de indenização por danos morais, diante do cancelamento do contrato antes do início dos descontos, com fundamento no artigo 487, I, do CPC; c) DETERMINO que a parte autora restitua à parte requerida, de forma simples, a quantia de R$ 1.220,41, disponibilizada em sua conta banc�