Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 295 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001486-61.2020.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 783 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002028-58.2021.8.26.0269; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Paulo Cesar Pires; Advogado: Marcio Rolim Nastri (OAB: 176033/SP);

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4333 ra; Apelação Cível1046775-55.2020.8.26.0002, rel. Des. Roberto Maia; Apelação Cível1011664-86.2020.8.26.0009, rel. Des. Walter Fonseca; Apelação Cível1040685-55.2020.8.26.0576, rel. Des. Daise Fajardo Nogueira Jacot; Apelação Cível 100466334.2021.8.26.0003, rel. Des. Marino Neto; Apelação Cível 1002049-28.2021.8.26.0562, rel. Des. Salles Vieira; Apelaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2951 Saliente-se que a não divulgação ao público em geral de dívida (específica) prescrita, mesmo que haja divulgação do score, está em conformidade com o art. 43, §5º, do CDC, porque o que esta norma veda é o fornecimento de informação relativa à dívida, e não ao score. Sobre a plataforma “Serasa Limpa Nome”, o Tribunal de Justiça do Estado de São

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4328 Dessa forma por não se tratar de informação de acesso público, essa anotação não tem aptidão para constituir divulgação de inadimplemento. Dessa forma, a irresignação do Autor não possui sustentação apta a amparar reparação a supostos danos à imagem, honra ou dignidade de quem consta como devedor de conta atrasada, fato que tem respaldo na realidade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1114 justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação em que a parte autora questiona o alcance no âmbito estadual da Lei Complementar Federal n. 173/2020, em especial a suspensão pelo governo do Estado de São Paulo da contagem de tempo de serviço de seus servidores para fins de progressão na carreira, adicional q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2946 Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/12/2006, ou seja, há mais de 05 (cinco) anos. No entanto, sobre a alegação dos supostos danos sofridos pelo Autor, em razão dessa anotação, calha ressaltar que a mesma não procede. Em que pese as alegações autorais, cumpre ressaltar que a plataforma “Serasa L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4330 O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do art. 355, I, do CPC. Verifica-se que a presente ação se volta contra a existência de anotação de dívida referente à parte Autora, em plataforma de negociação, a qual encontra-se prescrita. Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2948 O presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, uma vez que é desnecessária a produção de outras provas, conforme ratificado pelas partes. Antes de adentrar no mérito, passo a análise das preliminares. No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu (BANCO BRADESCO S/A), esta não merece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1088 MARCONDES (OAB 242871/SP) Processo 0008132-14.2020.8.26.0562 (processo principal 1024127-84.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Regis Pereira dos Santos - Fica deferido o prazo de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo, sem qualquer andamento ao feito pe