Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3400 OAB local solicitando a indicação de advogado para intervir como curador especial em prol do réu fictamente citado. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP) Processo 1001771-89.2016.8.26.0210/01 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Cláudia Gonçalve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 5097 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada c/c Danos Morais, movida por EVA UMBELINA DE LIMA ANUNCIATO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CDHU - Companhia de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4029 acima dito, de 30% do salário mensal do devedor, como forma de se assegurar o cumprimento das obrigações do devedor sem colocar em risco o seu próprio sustento. Outrossim, não admitir a penhora de parte do salário do devedor implica em ofensa ao princípio da rápida duração do processo. Segundo dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3721 por culpa da requerida Brasil Dental Operadora de Planos Odontológicos S.A, e CONDENÁ-LA a restituir às autoras o valor de R$5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais), atualizado a partir da data do ajuizamento da ação pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3401 oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil (CPC, art. 915). Será considerada conduta atentatória a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3598 seguradora SADEMI, requereu, preliminarmente, a exclusão do banco Bradesco do polo passivo da ação. No mérito, alegou a regularidade dos descontos efetuados pela requerida, oriundos de contrato firmado entre as partes. Refutou os pedidos da parte autora e requereu a improcedência da ação (fls. 69/81). J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3096 procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NARCISO DA FONSECA (OAB 109409/MG), DEUSDEDIT VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 171565/SP), DIEGO FREITAS DE MENEZES (OAB 107307/MG) Processo 1001538-87.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Ricardo Men