Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2301 REQDA : M.R.M.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002044-29.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabrícia Daniela de Moura ADVOGADO : 57566/SP - Maria Jose da Fonseca REQDO : Renato Elias de Moura VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002045-14.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Messia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2301 REQDA : M.R.M.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002044-29.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabrícia Daniela de Moura ADVOGADO : 57566/SP - Maria Jose da Fonseca REQDO : Renato Elias de Moura VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002045-14.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Messia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2015 PROCESSO :1002050-36.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Filomena Gomes Rozão ADVOGADO : 388285/SP - Atalanta Zsa Zsa Alves Pimenta REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006782-94.2017.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.C.M.B. ADVOGADO : 171853/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3137 Processo 1006748-46.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Gestante / Adotante / Paternidade - Fernanda Moretti Grela - Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por FERNANDA MORETTI GRELA em face de ato lesivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2094 Processo 1002044-68.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Ceramica Clube - RHAFAELLI LUANA DE SANT’ANA - Certidão expedida (fls. 145); providenciar o exequente a sua impressão. Fica o exequente intimado para manifestar-se em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2147 Instituto Nacional do Seguro Social - Miriam de Sousa Serra - Fls. 131/171: À requerente, ora apelada, para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos subirão à Superior Instância. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP) Processo 1001880-64.2018.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2126 Processo 0004477-52.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Cristiano de Araújo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2019 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto Rodrigues - Vistos. 1. Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista que as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2059 quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, devendo observar o art 335 e seus incisos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2265 devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o ín