7 resultados encontrados para 1002050-96.2021.8.26.0114 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/05/2021 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1211 Nº 1002038-96.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Jorge Firmino de Oliveira Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESP
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 237 Juízo Ex Officio; Apelado: Claudemar Braga de Souza; Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP) 1000845-39.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 688 Guimarães (OAB: 183912/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ADVOGADO : 183912/SP - Maria Inês Gennari Guimarães IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Campinas Drt/5 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002042-22.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alcebíades Fernandes Junior ADVOGADO : 400432/SP - Eduarda de Fontes Rocha REQ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2233 Processo 1001824-91.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Renato Vaz Patrone Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. - ADV: MARIA INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/SP) Processo 1001983-34.2021
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2455 de ver reconhecido o seu direito à isenção do IPVA, em razão de deficiência física Sentença que denegou a segurança Decisório que merece subsistir Isenção em favor de portadores de deficiência limitadas ao valor do veículo até R$ 70.000,00 Fundamentos na Lei Estadual n° 16.498/17, no Decreto n