Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1948 decidido. Com tais fundamentos, pugnou pela procedência dos pedidos, a fim de que seja regulamentado o direito de visitação, inclusive em sede de tutela provisória. Juntou documentos. O Ministério Público ofertou parecer pelo indeferimento do pedido de tutela provisória (p. 15/16). Pois bem. Junte a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1469 espólio, com plano de partilha amigável;b) prova da qualidade de herdeiros e respectivas representações processuais;c) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas;d) prova do recolhimento do imposto causa mortis.3. Cumprido o item 2, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1469 espólio, com plano de partilha amigável;b) prova da qualidade de herdeiros e respectivas representações processuais;c) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas;d) prova do recolhimento do imposto causa mortis.3. Cumprido o item 2, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1469 espólio, com plano de partilha amigável;b) prova da qualidade de herdeiros e respectivas representações processuais;c) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas;d) prova do recolhimento do imposto causa mortis.3. Cumprido o item 2, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1842 Pecuária Ltda - Vistos, 1. Páginas 149/ 152: Ciência aos interessados. - ADV: ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), RODRIGO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 289137/SP) Processo 1001694-79.2019.8.26.0338 - Interdição - Nomeação - M.A.M. - - E.S.S. - R.S.K. - Vistos, 1. Ao Ministério Público. - ADV: EDUARDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1624 em face de J.A, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do C.P.C. 3. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. 4. Ao Advogado nomeado em razão do convenio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários máximos previsto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1650 Cristina Fileno Costa - Vanessa Bezerra da Silva - Vistos, 1. Página 141: Recolha a exequente os custos de despesas de impressão de documentos, conforme art. 9º, do Provimento CSM n° 2516/2019. Após, defiro o pedido. 2. P. e Int. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP) Processo 1001043-76.2021.8.26.0338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1441 as demais determinações das autoridades públicas de saúde, especialmente a municipal, que tem competência para legislar sobre o funcionamento do comércio local, DEFIRE-SE A LIMINAR para permitir o funcionamento da atividade desempenhada pela impetrante, nos mesmos moldes permitidos para os estabeleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1099 Souza de Araujo - - Esther Souza de Araujo - Proc nº 1126/18 1. Cumpra-se a presente, servindo de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int.(Mandado Expedido) - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/SP) Processo 1001336-51.2018.8.26.0338 - Monitória - Pagamento - Fernando Expedito Gomes de Carvalho - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2092 fls. 74.2. P. Int. (Elaborada a Planilha) - ADV: VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP) Processo 1001561-08.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Hervando Luiz Velozo - Proc nº 2322/171. Comprove o