Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 ADVOGADO : 354520/SP - Erika Cristina Peliçari Brianti REQDO : Anderson Porto de Oliveira VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002055-32.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Severino Onofre de Cristo ADVOGADO : 85809/SP - Ademar Nyikos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2227 Processo 1008511-61.2021.8.26.0348 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fortunato Nogueira Lima - Vistos. O presente pedido foi distribuído como liquidação por arbitramento e a petição inicial direcionada ao D. Juízo da 3ª Vara Cível local. Pretendendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1938 : 1502700-29.2022.8.26.0348 : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ : Viação Cidade de Mauá Ltda SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0546/2022 Processo 0002151-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1726 incidente, observadas as formalidades de praxe. - ADV: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP) Processo 0003298-96.2018.8.26.0348 (processo principal 0013306-84.2008.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eduardo Pereti Thomaz - Aerton Alves de Oliveira e outro - ATO ORDINATÓRIO: Respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1385 indicada, referentes aos meses de março e abril de 2020. Após, retornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1000458-62.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1809 referido artigo. Ressalte-se que a medida visa também impedir eventual declaração de nulidade futura. No mais, indefiro por ora a intimação por edital, uma vez que não foram esgotadas todas as possibilidades para localização do requerido. Expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 328 Nesse contexto, devem ser observadas i) a condição de vulnerabilidade do consumidor face à fornecedora de serviço (CDC, art. 4º, inciso I); ii) a prerrogativa do consumidor no tocante à facilitação da defesa de seus direitos (CDC, artigo 6º, inciso VIII); e, iii) por fim, por tais direitos serem reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1754 atualizado do crédito, nos termos do artigo 513 §2° , inciso I, e 523, do Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos para pagar o débito, no prazo de 15 dias (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, não ocorrendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1683 condenações atuais. Com efeito, no julgamento do supramencionado Tema 810, consignou-se no voto da lavra do relator Ministro Luiz Fux: A fim de evitar qualquer lacuna sobre o tema e com o propósito de guardar coerência e uniformidade com o que decidido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1669 declarações de fls. 35/37, que foi arrolado 50% de bem imóvel situado nesta Comarca de Mauá, com partilha igualitária entre os dois herdeiros. Em sua manifestação a fls. 56/57, o herdeiro Luiz Alberto concordou com a partilha, asseverando ser proprietário de 50% do imóvel, e que com a partilha, passa