Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 PROCESSO : 1002052-67.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Douglas Santana Militão ADVOGADO : 158260/SP - Willy Vaidergorn Strul REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002051-82.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2339 IMPUGNAÇÃO, por falta de amparo legal, devendo a execução seguir seu curso regular. Sem condenação em honorários em razão do desfecho negativo desta impugnação. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifestese a parte exequente, especificamente, em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2134 permaneceria arquivado, pois seria um caso de cumprimento de sentença, o que obriga, nos termos da legislação processual e normas da Corregedoria, tramitar como incidente de cumprimento. Int. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), FRANCISCO CARLOS DANTAS (OAB 236043/SP), WAGNER BRASIL (OAB 152295/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2394 necessárias no prazo de 5 dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Outrossim, com todo o respeito, também deixo consignado, desde já, que será indeferido pedido de dilação dos prazos acima fixados. Além do mais, os prazos são mais do que suficientes para que a parte exequente cumpra o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5377 termos do formulário apresentado. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 0005460-88.2019.8.26.0361 (processo principal 1019089-20.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - S.B.S. - I.E.V.S.E. - Vistos. Defiro o pedido retro, providencie a serventia. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2290 respeitar a legitimidade. A cumulação não implica dizer que se flexibiliza os pressupostos processuais. Pode-se cumular, porém a parte deve amoldar o polo passivo de acordo com os seus pleitos, evitando problemas futuros quanto à legitimidade do título judicial. A ideia é evitar problemas e discussões q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2110 em cumprimento ao determinado, diante da dificuldade encontrada pelo setor responsável pela elaboração dos estudos de Psicologia e Assistência Social deste Fórum e conforme parceria viabilizada juntamente com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, remeta-se o feito também ao Assistente Social cedido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2304 despacho de fls. 155/157. Sem condenação em honorários em razão do desfecho negativo desta impugnação. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP) Processo 0006845-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1003606-81.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2280 acerca de guarda, visitas e alimentos acima fixadas passam a viger, ainda que de forma provisória, a partir da publicação da presente sentença. Caso haja informação de vínculo empregatício do requerido, oficie-se para a realização dos descontos em folha dos alimentos. Em razão da sucumbência, o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2247 (OAB 404510/SP) Processo 1001321-71.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.M. - Providencie a parte requerida a regularização de sua representação processual, bem como juntada de seus documentos pessoais. Prazo: 05 dias. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP) Processo 1001493-1