Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 EXECTDO : S.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002051-87.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : M.A.F.D.M. ADVOGADO : 321128/SP - Marco Antônio Veras EXECTDO : B.R.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002048-35.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eltoniz Rodrigues Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 EXECTDO : S.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002051-87.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : M.A.F.D.M. ADVOGADO : 321128/SP - Marco Antônio Veras EXECTDO : B.R.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002048-35.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eltoniz Rodrigues Martin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1908 de poupança (TR) como critério de correção monetária nas condenações judiciais da Fazenda Pública, devendo, assim, ser aplicado o IPCA-e (Tema 810 - Repercussão Geral), e observados os princípios da efetividade e da economia processual, aguarde-se notícia de seu julgamento pelo prazo de dez dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1854 os pedidos formulados por Antonio Donizeti da Costa contra Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo SEPACO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1928 onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda, quais eram as posturas municipais à época da ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais, bem como se o imóvel encontra-se ou não inserido em área de preservação ambiental, ou situado em loteamento irregu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2014 da executada sem que comprovasse o pagamento do débito apesar de devidamente intimada às fls. 11, nos termos do art. 274 § único e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1831 ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP) Processo 1002052-72.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Freddie Pereira Costa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, comprovando-se nos autos, em quinze dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1831 ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP) Processo 1002052-72.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Freddie Pereira Costa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Providencie o autor o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, comprovando-se nos autos, em quinze dias, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1883 Processo 0019015-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1009974-09.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regiane Cristina da Rocha - Festival Móveis Planejados - Luiz Nelson Ramos Móveis - Me - Vistos. Intimada, a devedora não comprovou o pagamento do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1522 que após concordar com a primeira contratação, várias outras foram feitas sem sua anuência. Afirma que recebe mensalmente um salário mínimo previdenciário de Amparo ao Idoso e que os valores cobrados pela ré absorvem aproximadamente 60% de seu salário, o que lhe compromete a própria subsistência. P