Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 326 OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); 1018797-88.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 946 1002052-66.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002052-66.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1890 190 - 1002055-95.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Jose Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1790 Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Robert de Castro Bandeira - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Henrique de Albuquerque Galdeano Tesser (OAB: 323350/SP) (Fls: 09) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3531 RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS IMÓVEL ATINGIDO POR ENCHENTE ALEGADOS PREJUÍZOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS DO DEVER DE INDENIZAR NÃO PROVADA A OMISSÃO ESTATAL CASO FORTUITO CARACTERIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2802 do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP) Processo 1001928-60.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2161 Execução - Edvaldo Donizet Eugenio - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Certifico e dou fé que o r. Despacho retro não foi publicado, sendo assim, lanço novamente nos autos, no formato “ato ordinatório” para provocar nova remessa à imprensa oficial: “Vistos. Pela imprensa, reitere-se a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2128 DE ARRUDA BRITO (OAB 106628/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANDREA RIBEIRO FERREIRA RAMOS (OAB 268867/SP), STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 0005027-94.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Tâmira Yuri Ya

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1775 (OAB 235972/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1000042-94.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Tatiana Andere Campo Galio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a reque