TJSP 06/06/2017 - Pág. 2802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
2802
do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIS
CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 1001928-60.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Química
Moderna Indústria Cerâmica Ltda - Epp - Ciência ao Autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça retro juntada. ADV: MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP)
Processo 1001933-53.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Henrique Quaiati Neto - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Ciência ao
exequente acerca da manifestação e documentos (CBPM) de fls. 28/30. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1002055-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Jose Carlos de Oliveira ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos
controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP), MARTA PACHECO DOS SANTOS (OAB 260530/SP)
Processo 1002504-53.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Ailton Fernandes Duarte - Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/
SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1002644-87.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Célio Henrique Soares Shimadaki
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela
FESP às fls. 45/74, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP), CELSO ALVES DE
RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), DAYANE IDERIHA DE AGUIAR (OAB 331301/SP)
Processo 1002648-95.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato
da Mata da Silva - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Ciência ao exequente acerca da
manifestação e documentos (CBPM) de fls. 12/17. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP),
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1002656-04.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Condominio
Residencial Esmeraldas - Esclareça o requerente seu pedido, vez que já consta dos autos, fls. 102/103, expedição de carta
precatória para citação do requerido, inclusive no endereço informado pela parte, restando apenas pendente a comprovação
nos autos pelo autor de haver distribuída a referida deprecata, conforme ato ordinatório de f. 104.Publique-se.Intime-se. - ADV:
PAULO ROGERIO DOS SANTOS (OAB 377450/SP)
Processo 1002708-34.2016.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Carlos Lucarefski
e outros - Embora seja informado no aviso de recebimento que não existe o número, verifica-se que a notificação de f. 600
ocorreu no mesmo endereço para o qual enviada a carta de intimação de f. 608.Assim, reitere-se a carta de intimação.Cumprase.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1002734-95.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Renato de Oliveira Adão - - Natália
Lima de Almeida Adão - - Ricardo Francisco de Almeida Adão - - Sandra Izabel Adão Salviano - - Arthur Adão Salviano - Vistos.
Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias acerca de
seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: THIAGO LOPES MARTINEZ (OAB 253048/SP)
Processo 1002755-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Assibraff Assistencia Brasileira de
Atendimento Funeral A Familia Ltda - Intime-se a parte requerente para que traga aos autos número de conta corrente no Banco
do Brasil.Com o atendimento, oficie-se ao BB, requerendo as providências necessárias no sentido de disponibilização dos
valores erroneamento recolhidos a título de diligências do Oficial de Justiça em favor da parte autora deste feito, anexandose cópia de fls. 53/54.Sem prejuízo, intime-se a requerente a manifestar-se em quinze dias acerca da contestação juntada
aos autos pela Fazenda Pública Estadual.Cumpra-se, publique-se.Intime-se. - ADV: HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA
MOREIRA (OAB 176347/SP)
Processo 1002756-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Assibraff Assistencia Brasileira de
Atendimento Funeral A Familia Ltda - Vistos.Intime-se a parte requerente para que traga aos autos número de conta corrente no
Banco do Brasil.Com o atendimento, oficie-se ao BB, requerendo as providências necessárias no sentido de disponibilização dos
valores erroneamento recolhidos a título de diligências do Oficial de Justiça em favor da parte autora deste feito, anexando-se
cópia de fls. 52 e 54.No mais, mantida a determinação de f. 55.Publique-se.Intime-se. - ADV: HUMBERTO AUGUSTO MARINHO
MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP)
Processo 1002757-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Planeplan - Participação e Vendas
Ltda - Vistos.Intime-se a parte requerente para que traga aos autos número de conta corrente no Banco do Brasil.Com o
atendimento, oficie-se ao BB, requerendo as providências necessárias no sentido de disponibilização dos valores erroneamento
recolhidos a título de diligências do Oficial de Justiça em favor da parte autora deste feito, anexando-se cópia de fls. 58/59.
Mantida, no mais, a determinação de f. 56.Publique-se.Intime-se. - ADV: HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA
(OAB 176347/SP)
Processo 1002820-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Maria Ramos
Scarin - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP), CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP)
Processo 1003053-97.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Rodrigo de Melo
Rodrigues - SPPREV - São Paulo Previdência - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de
Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,
com nossas homenagensIntime-se. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), RENATA DE OLIVEIRA
MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1003090-90.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Multas e demais Sanções - Izilda da Silva Santana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º