Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 431 Pública; Nº origem: 1015022-63.2016.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Zmix Promoções e Marketing Comercial Ltda.; Advogado: Guilherme de Carvalho Junior (OAB: 103944/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador); 1001941-10.2016.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : V. C. R. DE T. R. : 284351/SP - Wagner Ferreira Marques PROCESSO :1002047-23.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Aguiar Filho ADVOGADO : 168971/SP - Simone Pedrini Camargo REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1783 impede o seu prosseguimento. Considerando que a(o) autor(a) foi intimada(o), POR EDITAL, a dar prosseguimento no feito, não o fazendo. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 917 1002033-05.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 1002033-05.2018.8.26.0037; Multas e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1489 27.2014.8.26.0053, Des. Rel. MARCELO L THEODÓSIO, DJ. 14.04.2015). Ante ao exposto, verificada a expressa concordância com o pedido, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de limitar a execução ao importe de R$ 57.280,97, na forma apurada pelo cálculo de fls. 13/14, a qual deverá prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2024 processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a exoneração do valor da pensão alimentícia fixada em favor da requerida. Em que pese os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1920 documentos dotados dos requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade que acompanham os autos da execução. Não procedem as razões do Curador Especial do embargante. Cabe destacar que o princípio da autonomia de vontades, vigente na nossa atual Legislação, permite que as partes livremente pactuem, criando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1800 Argumentou que a autora não faz jus ao benefício, porque não comprovou satisfatoriamente a atividade rural. Na audiência de instrução e julgamento, passou-se à prova testemunhal e a autora reiterou seu pedido. Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1585 Processo 1000056-12.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARLUCIA RODRIGUES DE LIMA - OI S.A. - *MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3855 - Embargte: Reinaldo do Carmo Santana - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EX-PATRONO DA PARTE AUTORA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA DECISÃO EMBARGADA QUE ENFRENT