4 resultados encontrados para 1002057-39.2020.8.26.0271 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 562 menor estão residindo na Comarca de Santana de Parnaíba-SP; e porquanto nas demandas onde discutida questões atinentes à guarda e regulamentação de visitas competente em caráter absoluto o foro do domicílio do menor para o seu processamento, em preponderância ao melhor interesse da criança e do adolesc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 332 Processo 1002057-39.2020.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.R.C. - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indeferimento do
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 383 Processo 1001628-72.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anabel Dias Matos Manifeste-se o requerente sobre AR negativo às fls. 36, no prazo legal. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP) Processo 1001639-72.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guar