8 resultados encontrados para 1002057-41.2021.8.26.0356 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1916 Processo 1001478-93.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Antonio Franco - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência man
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2482 determino a exclusão do Estado de São Paulo do polo passivo do presente Incidente de Cumprimento de Sentença. Providencie a serventia o necessário para promover a exclusão junto ao Sistema SAJ, bem como, considerando o teor da certidão cartorária de fls. 22, intime-se o Município de Miracatu, por me
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2377 poupança e a correção monetária com base no IPCA-E. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP) Processo 1001876-40.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - Alessandro Momente Francisco - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2521 dos Santos Neto - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente às fls. 65/69, em ambos os efeitos. Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VAS
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2099 SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP) Processo 1001789-50.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adolfo Fernandes Guimarães - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2021 Processo 1001910-78.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Jose Carlos Gonzales Rissole - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária ple
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2175 Processo 1001563-45.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Monica Marcos Zanin Orsi - - Geny Aparecida Marcos Zanin - Vistos. Considerando a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia causada pela Covid-19, a inviabilidade de conversão para a modalid