Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002053-15.2021.8.26.0320 CLASSE :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : O.C.S. ADVOGADO : 381912/SP - Beatriz Domingues Milani de Castro REQDO : O.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001434-05.2021.8.26.0320 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : R.H. VARA:3ª VARA CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1426 Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1527 93.2020.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Astra Comercial de Produtos Alimentícios Ltda - O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é desnecessário posto que a pessoa jurídica é uma microempresa constituída por um único sócio, o que ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1695 a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1950 Processo 1000200-73.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - C.C.I.L.A.U.P.S.P.S.U.P. - Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação de bens em nome das executadas, apresentando o exequente o cálculo atualizado do débito, em cinco (05) dias. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1445 exercício 2021). Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001938-67.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecília Barreto de Brito - Aliança Negócios Imobiliários Ltda. - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1498 à denominação, emblemas, símbolos e demais sinais distintos desportivos. Conforme determina o artigo 129 da Lei 9279/96 a propriedade da marca de adquire pelo registro e sua utilização e a faculdade de usar, gozar e dispor sobre tais bens está devidamente elencado no artigo 1228 do Código Civil, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1759 se. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP) Processo 1001888-07.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Unigres Cerâmica Ltda. - - Domingos Regattieri - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1325 APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP) Processo 1000408-96.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO EDUARDO BOTECHIA - C.C.E.I.S. - Ciência ao exequente da nota de devolução do CRI pelo sistema arisp. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), RODRIGO CRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1663 vivos”. Intime-se. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP) Processo 1001696-98.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o r