TJSP 13/07/2021 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
1325
APARECIDA ASSULFI (OAB 321854/SP)
Processo 1000408-96.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO EDUARDO
BOTECHIA - C.C.E.I.S. - Ciência ao exequente da nota de devolução do CRI pelo sistema arisp. - ADV: ANDRÉ LUIS DE
ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO
(OAB 254914/SP)
Processo 1000455-02.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.U.M.C.E.C.M.M.D.P. J.C.M. - Exequente providenciar a impressão e encaminhamento do oficio expedido pelo cartório (fl. 564) - ADV: MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000455-02.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.U.M.C.E.C.M.M.D.P.
- J.C.M. - Em cinco (05) dias, comprove o exequente o encaminhamento do ofício retro expedido às fls. 564. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1001078-90.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.P. - U.L.C.T.M. Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para
que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: CARLA STEIN DE LUCCA CHIGNOLLI PEREIRA (OAB 238791/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO
(OAB 212923/SP), MICHELI DIAS BETONI (OAB 245699/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1001336-37.2020.8.26.0320 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vanuse Aparecida Sentinela - Fls.
215: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Dê-se ciência ao exequente e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001373-30.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Raimundo
de Oliveira - Banco BMG S/A - Posto isso e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada
por FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA em face de BANCO BMG S/A. Vencido, condeno o autor a arcar com as custas
do processo e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil),
respeitadas, todavia, as isenções e suspensão decorrentes da gratuidade que lhe foi concedida (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e
4º do Código de Processo Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO
(OAB 367899/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP)
Processo 1001422-13.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.A.C. - Em quinze (15)
dias, manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela Defensoria Pública. - ADV: KARIN
SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1001515-34.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nivaldo Aparecido
dos Reis - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente
pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1001753-53.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Blocos e Lajes Bahia Eireli - Adite-se
o mandado de fls. 31 para integral cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB
96217/SP)
Processo 1001790-80.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito,informando a atual localização
do veículo objeto da ação. Decorrido silente, intime-o pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002019-84.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CARLOS EDUARDO SAIJO DO NASCIMENTO ME - - MELY SAIJO - Dê-se ciência ao exequente
da resposta do ofício juntado. Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à
penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.
- ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), VANESSA GRAMANI
(OAB 138226/SP)
Processo 1002057-52.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Adriano Antonio
Juvencio Rodrigues - Ante a certidão retro, converto a presente ação em execução, tornando título executivo judicial os
documentos que instruíram o pedido monitório, conforme o disposto no artigo 701, parágrafo 2º, do C. P. C. Proceda a serventia
as anotações necessárias. Após, aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exequente pelo prazo de cinco dias
( artigo 509, parágrafo 2º do C. P. C.), ficando acrescido de 10% de honorários sobre o valor da causa (artigo 701 do C. P. C.). ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP)
Processo 1002416-02.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anderson Gerson Freire de Carvalho - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - Recebo a apelação interposta
pelo autor (gratuidade), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo
de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que
apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP)
Processo 1002539-34.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzinalva dos
Santos Cruz - - Antonio Fidelis Cruz - Maria Salete Mulato dos Santos - Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP)
Processo 1002580-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J C R Beneficiamento de Materiais
Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido, negativo quanto à citação
(mudou-se). - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1002580-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - J C R Beneficiamento de Materiais
Ltda - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada
por J C R BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA. em face de MACIEL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ME, para condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 13.033,74 (treze mil, trinta e três reais e setenta e quatro centavos),
devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros de mora desde a citação. Reciprocamente vencidas,
deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, rateando as custas
processuais. Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1002654-89.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
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