Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002056-09.2015.8.26.0666 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA ADVOGADO : 169666/SP - Flavia Schoneboom Rietjens REQDA : Margareti Rose de Oliveira Groot VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002057-91.2015.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.K.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 484 Processo 0010022-09.2000.8.26.0038 (038.01.2000.010022) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Valdovino Guimaraes - Isabel Cristina Guimarães Honório Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 559 que reembolsará as despesas e pagará honorários ao procurador do requerido excluído, ou poderá incluir o terceiro no polo passivo juntamente com o requerido; IV em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 10. Decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1103 à presente ordem poderá implicar crime de desobediência.Decorrido o prazo legal de 15 dias, iniciar-se-á, automaticamente e sem necessidade de nova intimação, o prazo de 15 dias para que o executado, se quiser, apresente impugnação, observado o §1º do artigo 525 do CPC.O ofício deverá conter o nome e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 574 fixação de alimentos formulado por ANA LUISA VAN DER VEN DE CANDIA, menor impúbere representada por sua genitora Vanessa Van Der Ven, em face de AMADEU DE CANDIA FILHO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 590 Artur Nogueira,09 de novembro de 2017. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP) Processo 1001808-43.2015.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.A.G.S. E.L.G.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo promovido por P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2013 providencie a serventia a juntada da sentença proferida nos autos do processo nº 0004496-29.2014.8.26.0666, eis que aplicável ao presente processo.No mais, recebo a apelação de fls. 24/30 somente em seu efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o inciso III do §1º do artigo 1.012 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 506 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do cpc, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: i havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1612 requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salário, horas extras, FGTS, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais); em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 1