Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 328 querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP) Processo 0002423-76.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1000291-63.2020.8.26.0266) (processo principal 100029163.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Concessão - Thais de Aleluia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 423 Processo 0002817-83.2021.8.26.0266/193 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Virginia do Carmo Ribeiro Lopes Vidal - Vistos. Verifique a serventia, certificando, a regularidade formal do presente incidente processual. Após, conclusos. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 576 dias, pague o débito, conforme valor declarado no pedido inicial, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das demais parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento; sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 299 17 de março de 2.022. - ADV: ANTONIO MARCOS GONCALVES ABUSSAFI (OAB 120578/SP), MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP), JUCIARA MARTINS BERALDO FERREIRA (OAB 190240/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP) Processo 0004746-64.2015.8.26.0266 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 382 execuções, encaminhando cópias do v. Acórdão com publicação e trânsito em julgado. (3) Certidões de Sentença, abrindo vista dos autos ao Ministério Público para ajuizamento das respectivas ações de execução decorrentes das multas penais devidas e não recolhidas. (4) Intimação aos réus para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 312 RELAÇÃO Nº 0185/2022 Processo 0000128-28.2005.8.26.0266 (266.01.2005.000128) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Jackson Sales - Deverá o(a) patrono(a) Lúcia Helena de Macedo proceder com a devolução dos autos no prazo de 3 (três) dias, nos termos do Art. 167 das NSCGJ. - ADV: LÚCIA HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 573 RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 1001077-73.2021.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amarildo de Almeida - - Izabel Varela Almeida - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE SCARANI BAENA (OAB 375923/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 546 (OAB 163767/SP) Processo 0002817-83.2021.8.26.0266/124 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Cleonice Silva Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Pags.25/29:Anote-se a atribuição de efeito suspensivo pela Egrégia Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 262 Rodrigues de Jesus - Vistos. Verifique a serventia, certificando, a regularidade formal do presente incidente processual. Após, conclusos. - ADV: SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB 381812/SP) Processo 0000385-57.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004301-19.2021.8.26.0266) (processo principal 100430119.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 669 a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhum elemento de convicção nos autos. Anotese. No prazo de 15 (quinze) dias, complemente o autor a