Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 311 Processo 1515938-07.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - OSMAR MARTINS SANTOS - Por essas razões, julgo improcedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu, OSMAR MARTINS SANTOS, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 357 a ser expedido, cópia do documento de fls. 20, inclusive. 3-)Cumpra-se, oficiando-se, providenciando-se concomitantemente abertura de conclusos nos autos principais em apenso. - ADV: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP) Processo 0002273-61.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1002268-56.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 375 - Fls. 826/951: ciência às partes/interessado(a/s) do julgamento do(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a/s) Requerido(a/s) (“Negaram provimento aos recursos. V.U.”), ficando assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para eventual(is) manifestação(ões) a respeito. Oportunamente, ao M.P. e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 259 do Seguro Social - INSS - Vistos. Após expedidos os ofícios requisitórios, foram depositados os valores em favor dos credores. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não há custas ou sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 376 consubstancia título apto a ensejar cumprimento posterior mediante procedimento próprio, razão pela qual deixo de suspender o processo. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0004281-11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 823 Processo 0003572-10.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1516430-04.2018.8.26.0266) (processo principal 151643004.2018.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - Eduardo Alexandre Martins da Silva - Vistos. Verifique a serventia, certificando, se houve resposta a mensagem ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 399 - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP) Processo 0001290-96.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1000310-35.2021.8.26.0266) (processo principal 100031035.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Residencial dos Pássaros Condom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 477 MENDONÇA (OAB 134449/SP) Processo 0002817-83.2021.8.26.0266/123 - Precatório - Violação aos Princípios Administrativos - Sebastiana do Carmo Ferreira de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 370 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 336 documentos/comprovantes de despesas para apuração do valor de deviso à parte exequente. Intime-se. Itanhaém, 31 de março de 2022. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP) Processo 0002472-54.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1000261-33.2017.8.26.0266) (processo principal