Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 EXEQTE : Condomínio Residencial Jardim dos Amarais 1 ADVOGADO : 418702/SP - Leandro Justino da Silva EXECTDA : Caiara de Souza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002431-76.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Jardim dos Amarais 1 ADVOGADO : 418702/SP - Leandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 278 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Francisco Dutra; Advogado: Joao Bosco Castro Gomes Junior (OAB: 299650/SP); Advogada: Thaís Soares Dutra (OAB: 457761/SP) 0000588-52.2021.8.26.004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 570 1001928-11.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2004 contraditório, ante a existência suficiente de indícios de autoria e materialidade (laudo definitivo de fls. 98/100) a justificar o recebimento da inicial, de maneira que a defesa preliminar apresentada não logrou enfraquecer esses elementos. A conduta imputada ao acusado é calcada em elementos razo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1668 com o fim de obstar os efeitos da r. interlocutória dardejada, diante da presença dos requisitos legais autorizadores da medida. Análise perfunctória peculiar ao estágio processual autoriza tal providência diante do potencial prejuízo ao erário caso seja determinada a expedição de ofício requisitório na origem. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3836 Processo 0008676-23.2020.8.26.0361 (processo principal 1002893-04.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fatima Galvão - - Maria Elizabete Candido - - Océlia Aparecida de Campos - - Paulo Jorge de Araujo - - Maria Cecilia Cruz Hirata - Ciência ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2128 ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. A cada parcela, intime-se a Fazenda a manifestar-se, nos termos supracitados. Defiro desde já o levantamento dos valores vindouros. Com a juntada da sexta e última parcela, deverá a Fazenda infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2442 - - MARIZA PEREIRA TRONQUINI - - MARIA SOARES DA SILVA - - MARIA DE FATIMA GALVAO - - MARCIO JOSE ALVES DE MELLO - - JURACI DE ARAUJO MORAES - - JORGE DE SOUZA LOPES - - HELOISA CARNEIRO BARATELLA - - DELIZE APARECIDA SALES MACHADO - - BENEDITA APARECIDA DA CUNHA SOUZA - - AURO DE SIQUEIRA DOS SANTOS - - ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2022 do estado, mas garantido por políticas sociais e econômicas e não por políticas de entrega individual de medicamento. Claro que onde a omissão estatal grita, na falta de planejamento social, deve intervir o judiciário. mas sem presunção, e garantido o contraditório prévio, a ampla defesa e o devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2452 Intime-se. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1002967-19.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - B.F.M.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando a s