Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1239 329531/SP) Processo 1002058-47.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0501512-83.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Juros - Ragazzo S/A Comercial e Agrícola - Vistos.Conheço dos embargos infringentes e lhes dou provimento a fim de fixar os honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1215 se tenciona pelo inconformismo, que se valha de recurso adequado porque pretende reabrir a causa com questões analisadas suficientemente na decisão.Ante o exposto, conheço dos embargos pela tempestividade, porém lhes denego provimento diante do nítido caráter infringente.Intime-se. - ADV: FABIO DESTEFANI S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2055 desbloqueio) - ADV: JODY JEFFERSON VIANNA SIQUEIRA (OAB 262820/SP) Processo 0501198-84.2007.8.26.0320 (320.01.2007.501198) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nivaldo da Silva Pimentel - Intime-se o executado(a) na pessoa de seu procurador(a) para pagamento das custas processuais devidas ao Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 963 EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP) Processo 1000479-64.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0022486-09.2011.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - META STEEL ENGENHARIA LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Indefiro o diferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1388 ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP) Processo 0017373-02.1996.8.26.0320 (320.01.1996.017373) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Colube Coelho Lubrificantes Ltda - - Irineu de Souza Coelho e outro - Tiago de Araujo Albuquerque PetrobrásDistribuidora SA - Vistos.Fls. 372/373: Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1464 JACOBS (OAB 288452/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP) Processo 0009810-82.2018.8.26.0320 (processo principal 1002059-32.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Fabio Destefani Scarinci - Fabio Destefani Scarinci - Primeiramente, certifique a Serventia se preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1529 RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 0500759-63.2013.8.26.0320 (032.02.0130.500759) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Medical Medicina Coop Assist de Limeira - Vistos. Devidamente cumprido, junte-se o mandado de intimação expedido às fls. 112. Tendo em vista a concordância do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2098 sistema informatizado, por procurador devidamente constituído. No mais, dê-se ciência à exequente da sentença proferida a fls. 292/296. Intime-se. Limeira, 12 de abril de 2019. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ANDRE JOSE ALBINO (OAB 53589/SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1272 declaração para condenar a embargada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do embargante, de forma equitativa, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1175 decisão publicada ainda na vigência do Código de Processo Civil revogado, conforme enunciado Administrativo nº 7.Assim, diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais a que deu causa, ficando responsável ainda pelos honorários de seus respectivos advogados.Int.