Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3000 Processo 1001917-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Roseli de Lucca - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Sem razão a parte embargante. Isso porque a sentença não possui os vícios indicados no art. 1.022 do CPC. Na verdade, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2534 Processo 1000854-39.2020.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.A. - - R.C.A.S. - Conforme comunicado CG nº 2290/2016, providenciar o requerente a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico. - ADV: FRANCIELLE FONSECA (OAB 404751/SP) Processo 100150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3103 Processo 1002059-40.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Maria Aparecida Moraes Ramos Câmero - Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3754 RELAÇÃO Nº 0379/2021 Processo 1001246-13.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Lucio Roque - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1001272

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3138 permanecer a decisão tal como fora lançada. Int. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), JAMIL ABBUD JUNIOR (OAB 125043/SP), EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP) Processo 0000281-81.2021.8.26.0466 (processo principal 1001223-38.2017.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3536 Processo 1001723-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Divino Vistos, em saneador. Não há nulidades a serem sanadas. Este juízo é competente para apreciar os pedidos de reconhecimento de período especial para fins de aposentadoria, por força de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2604 de que o dispositivo passe a constar: “(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) reconhecer que o autor exerceu atividades especiais nos seguintes períodos - 21/04/1987 a 30/10/1987, 10/05/1988 a 22/05/1994, 15/04/2005 a 22/12/2005, 02/02/2006 a 04/12/2006, 01/02/2007 a 27/11/2007, 04/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3798 vida pretendido e se consubstanciando esta na relação de pertinência entre a situação material que se tenciona alcançar e o meio processual utilizado para tanto. Assim, extingue-se sem julgamento do mérito processo voltado à obtenção de benefício previdenciário que nunca fora solicitado pelas v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3760 nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, defiro a parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, visando celeridade a marcha processual, evitando-se realização d