8 resultados encontrados para 1002059-59.2022.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 PROCESSO : 1002052-67.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Douglas Santana Militão ADVOGADO : 158260/SP - Willy Vaidergorn Strul REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002051-82.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMEN
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2389 Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP) Processo 0002986-13.2020.8.26.0361 (processo principal 0002983-73.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Alternativa C
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2091 SP) Processo 0008613-27.2022.8.26.0361 (processo principal 1020782-63.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Cândido Pereira Junior - Ciência acerca da
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2251 estadual, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, dentre as quais as relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais e a questões pertinentes ao regime jurídico. 6. A Lei Federal 13.954/2019, ao definir a alíquota de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2075 Processo 1001039-09.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Piedade de Oliveira - Ciência do trânsito em julgado, conforme certidão de fls. 183. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/ SP) Processo 1001271-45.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tutela
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2406 Processo 0008141-60.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Aparecido de Sousa - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220803154640084397 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: L
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2059 19.10.2020) Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 21, §2º, do RISTF, para reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária estabelecida nos termos da Lei 13.954/2019, no caso dos autos. Observe-se que as questões atinentes aos eventua