Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3801 Processo 1001336-63.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiano Martins do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, julgo PROCEDENTE o feito, a fim de condenar o Réu a conceder a parte Autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3528 o reexame necessário. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1001672-04.2018.8.26.0452 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3528 o reexame necessário. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. P.I.C. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1001672-04.2018.8.26.0452 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3241 honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), para sua ciência e designação de data, hora e local para a avaliação médica, facultando à parte a apresentação de outros quesitos e indicação de assistentes técnicos, devendo responder se a parte autora tem ou não condições de realizar sua atividade labo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4135 EC nº 103/2019 (Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020), no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1. Decorrido in albis o prazo supra, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. 3. Cumprido o item 2, expeça-se ofício à Gerência Executiva do INSS em Marília Agência da Previdência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3048 ser apreciados por ocasião do julgamento do mérito. Impossível examinar a ilegitimidade passiva pleiteada como preliminar, eis que, aplicando-se a teoria da asserção, os Réus são sim partes legítimas para figurar no polo passivo da demanda, vez que participam dos fatos aduzidos na Inicial, e eventual