Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3414 Motta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a contestação, tempestivamente apresentada, e proposta de acordo de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000587-17.2017.8.26.0452 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3414 Motta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a contestação, tempestivamente apresentada, e proposta de acordo de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1000587-17.2017.8.26.0452 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3244 termos do Comunicado CG nº 2290/2016, datado de 05/12/2016, providenciar a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. Intime-se. - NOTA DE CARTÓRIO - PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO PRECATÓRIA DE PÁG. 30/31. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1002148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3532 depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei 10.833/03. Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4973 Processo 1001762-12.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosely Maria da Motta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno a parte Autora ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2901 que originaram as duplicatas executadas. É o relatório. Decido. Verifico ter sido proferido sentença extintiva da execução (fls. 151), transitada em julgado (fls. 157), não sendo mais possível, nestes autos, a discussão da higidez do título executivo ou sua consequência. Diante da impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3193 apresente contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 1001289-89.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3641 Após, se em termos, tornem para validação e protocolo do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 0001544-45.2011.8.26.0452/02 - Precatório - Água e/ou Esgoto - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. Os dados da requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3227 laudo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1001446-13.2020.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - André Fabricio Romero - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos, À vista da apelação apresentada, intimese a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3295 dias.9. Juntados os laudos periciais após a vinda da réplica, manifeste-se o(a) Autor(a) sobre eles, no prazo de 05 (cinco) dias.10. Juntados os laudos periciais após a vinda da resposta à petição inicial e da réplica, manifestem-se as partes sobre eles, no prazo comum de 05 (cinco) dias.11. Após, manife