Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 REQDA : M.J.N.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002058-50.2021.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Joanderson Costa da Silva de Jesus ADVOGADO : 349909/SP - Antonio Lindomar Pires REQDA : Lucia Lima Costa VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002057-65.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1840 paradeiro do requerido ou com residência em Comarca distinta. Com efeito, o prejuízo à celeridade é inegável, principalmente diante da obrigatoriedade de designação do ato com 30 dias de antecedência e de citação da parte contrária 20 dias antes do ato, exigências que, frequentemente, acarretam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1717 DA SILVA (OAB 166729/SP) Processo 1001613-66.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diorcenio Fermino Filho - Adeni Firmino de Sibia - - Samuel Fermino - Vistos. Por cautela, certifique a Serventia o cumprimento da decisão de fls. 55/56. Após, se em termos, conclusos para anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4453 participação nos lucros e resultados integram a base de cálculo dapensão alimentíciaquando esta é fixada em percentual sobre os rendimentos”.(REsp n. 1.332.808/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 18.12.14). Os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°) e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2123 liquidez para tal. Assim, partindo da premissa que a obrigação com o pagamento das custas é do espólio, não sendo relevante a situação financeira dos herdeiros, indefiro o pedido de gratuidade. Porém, autoriza-se o recolhimento das custas e despesas processuais até a homologação da partilha, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2280 caráter eventual. Portanto, atendendo ao binômio “necessidade-possibilidade”, e considerando o número de alimentados (um), os alimentos devem ser fixados no montante requerido na inicial, ou seja, em 60% (sessenta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1713 Público, se o caso. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Processo 1002058-50.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joanderson Costa da Silva de Jesus - - Samuel Costa da Silva - - Vinicius Costa da Silva - - Joalisis Costa da Silva - Vistos. A parte autora deve emen