Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 348 audiência presencial de instrução e julgamento designo o dia 09/02/2022, às 14:00 horas. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se o advogado. Servirá a presente Decisão como mandado. Int. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 179 o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. (FICA a defesa intimada a se manifestar sobre os cálculos de multa de fls. 502, no prazo de três dias). - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP), RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 313 0000929-15.2014.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000929-15.2014.8.26.0108; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Fernando Martins do Vale; Advogado: Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP); Advogado: Arnaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 708 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000719-83.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 196 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDEIR DE MORAES OLIVEIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511705-21.2021.8.26.0248 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097982/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA CONCEICAO DOS SANTOS VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511708-73.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 304 testemunha PEDRO LUIS LOFREDO, conforme certidão negativa do oficial de justiça de pág. 141 (aud. 08/08). - ADV: SÉRGIO APARECIDO DE SOUZA (OAB 455913/SP) Processo 3002529-22.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Luzineide dos Santos Moura Soares - Vistos. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 234 - ANTE O EXPOSTO, CONDENO Osmar Pereira de Sousa à pena de três meses e quinze dias de detenção, em regime inicial aberto, por incurso no art. 233 do Código Penal. ABSOLVO-O da acusação de incurso na norma dos artigos 307 e 329, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2245 Nº 0003703-71.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo Ferreira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 197 MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP) Processo 0008990-51.2019.8.26.0248 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - A.P.T.G. - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público a fls. retro, por e-mail, oficie-se ao Conselho Tutelar para a complementação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 196 Processo 1502112-02.2020.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Ulisses Chernichenco de Oliveira - - Ana Cláudia Chernichenco de Oliveira e outro - Vistos. Acolho os fundamentos expendidos pelo Ministério Público na cota retro, razão pela qual determino a remessa dos presentes a