Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 ADVOGADO : 388636/SP - Edivandro Antonio de Souza REQDO : Banco C6 S.a. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002060-65.2021.8.26.0236 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Instaladora Elétrica Longhini Ltda ADVOGADO : 345504/SP - Karina Sales Longhini EXECTDO : Mendes Manoel da Silva VARA: 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 37 Intimações e diligências necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1001023-71.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.P.R. - R.I. - - M.N.I. - - R.I. e outros - B. - Fls. 968: Mandado de averbação disponível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 35 Processo 1001318-06.2022.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Marcelo Aparecido da Cruz - Vista à parte autora. - ADV: MURILO CÉSAR DE GODOI (OAB 388548/SP) Processo 1001398-67.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ibitinga Iii - Vista à parte exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 99 a EC 113/2021 (09/12/21), haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulado mensalmente desde o vencimento (art. 3º). Sucumbente, arcará o requerido com o pagamento de honorários advocatícios, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 74 MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe de 1º/10/2020). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração opostos por ausência de contradição na decisão de fls.276/280. Int. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 1001534-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 47 Indefiro o requerido no item 4 do petitório (chamamento ao processo). Isso porque, em princípio, o exercício desse instituto de provocação de terceiros fica a critério do réu, nos termos do artigo 130 do CPC: “ É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu: I - do afiançado, na ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 56 recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP) Processo 1001930-12.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Carlos Biondo - Banco S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 38 impugnada pelo executado (p.518/531; 551/554). O exequente concordou com a avaliação (p.566). A parte executada requereu a nomeação de perito para avaliação (p. 567/568). Decido. Primeiramente, retifique a serventia o termo de penhora de p.337/338, para que conste a penhora sobre a parte ideal do imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 31 confunde com as custas processuais e, portanto, não se enquadra nas custas remanescentes. 6. A ausência de comprovação de similitude fática entre o aresto recorrido e os acórdãos paradigmas inviabiliza a análise do dissídio jurisprudencial. 7. Recurso especial parcialmente conhecido e desprovido. (dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 48 do Município de Tabatinga para que custeie, mensalmente, despesa com moradia da família, a fim de que possam residir em local que possua dois quartos. Por esse motivo, requer a condenação do ente público em obrigação de fazer. Em decisão (p.37), a Magistrada reconheceu a competência desta Vara cível sob f