5 resultados encontrados para 1002063-46.2020.8.26.0271 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 387 - Maria Eliene Fernandes Feitosa - A decisão de fls. 40/41 determinou a emenda da inicial para observância de providências. Conquanto regularmente intimado na pessoa de seu procurador, deixou o autor de cumprir o determinado. Prescreve o artigo 321 do Novo Código de Processo Civil que deve ser facultada a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 452 do Estado de São Paulo Agência Ambiental de Osasco - Requerente recolher guia DARE referente a taxa de mandado, código 304-9, ou indicar em que fls. se encontra o comprovante, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), RENATA D
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 370 Civil. Tendo em vista o grau de parentesco, presumindo-se a idoneidade nesse caso, bem como a ausência de notícia de que o(a) curatelado(a) detenha patrimônio considerável, não há que se exigir prestação de caução. Igualmente, dispenso, por ora, a parte autora da prestação de contas. Nesse sentido,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 332 Processo 1002057-39.2020.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.R.C. - A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indeferimento do