Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2539 (OAB 303387/SP), RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP) Processo 1002063-95.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.B.O. - Vistos. 1- CITE-SE o requerido nos endereços residencial e comercial, informado às fls. 29/30, nos termos do despacho de fls. 19, instruindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2664 tabela valores referentes a multa, o que não é previsto no presente procedimento de cumprimento de sentença que está sendo processado pelo rito de prisão. Assim, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exequente apresente novo cálculo do débito alimentar, incluindo-se apenas os valores a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3382 no recebimento do valor recebido pela alienação são matérias que não mais se sujeitam à Vara Especializada das Sucessões. Assim, uma vez que a questão trazida neste processo tem natureza exclusivamente patrimonial, já que o conflito aqui noticiado deverá resolvido à luz do Direito das Obrigações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3145 73/74 e 75/76, para pagamento parcelado do débito alimentar atrasado, referente ao presente procedimento de cumprimento de sentença sob o rito da prisão (nº 0001203-77.2022.8.26.0405), quanto em relação ao outro cumprimento de sentença sob rito de penhora (nº 0008615-93.2021.8.26.0405), reconhecido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2303 legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 20, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontade das partes informado na petição conjunta de fls. 01/07 e no aditamento de fls. 24/28, pelo que, declaro reconhecida a união estáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2783 prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento,