Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2352 R.R.S. - Vistos. Diante da petição retro juntada, com fundamento no Inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação, sem resolução do mérito. Fica a requerente condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, contudo, ser beneficiária da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2023 LEMES MARINHO (OAB 394226/SP) Processo 1001878-32.2020.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Agroneto Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos. Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. No mais, cumpridas todas determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2077 de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Antônio Minto - Vistos. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado (parte autora) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com minhas homenagens e cautelas de estilo (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2488 JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB 453801/SP) Processo 1000576-07.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Alves - Banco do Brasil S/A Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito, informando nos autos, eventual desfecho de agravo interposto. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2247 o relatório. Fundamento e decido. A exceção não merece ser acolhida porque a discussão acerca da legitimidade passiva da executada depende de dilação probatória, sendo apreciada tão somente em sede de embargos à execução. Isso porque, em que pese as razões da excipiente, a questão discutida n