Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5196 demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente querem a realização de sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4652 INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE NA ORIGEM AFASTANDO O DECIDIDO PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº. 593.068/SC, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 163) SOB O FUNDAMENTO DE QUE TAL DECISÃO NÃO SE APLICA AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA. - DESCONTOS REGULARES EFETUADOS PELO MUNICÍP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3852 da Cruz Bernado - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. P.I.C - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 100205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3278 de Araujo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Apresente a requerida, no mesmo prazo da apresentação da defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4675 quinhentos reais), corrigido monetariamente nos termos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do vencimento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (art. 405 do CC). Sem custas processuais e honorários advocatícios, em razão do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3676 Venancio do Nascimento - - Aparecida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Fls. 299: Diferente do alegado pelos requerentes, a requerida foi intimada do teor da sentença, através do portal eletrônico, às fls. 289, considerando o início do ato em 23.11.2021. Verifico que, o recurso apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3433 Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Apresente a requerida o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS