TJSP 06/05/2022 - Pág. 3676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3676
Venancio do Nascimento - - Aparecida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Fls. 299: Diferente do
alegado pelos requerentes, a requerida foi intimada do teor da sentença, através do portal eletrônico, às fls. 289, considerando
o início do ato em 23.11.2021. Verifico que, o recurso apresentado pela requerida (fls. 290/294) foi tempestivo. Assim, recebo
o recurso. Às contrarrazões foram apresentadas pela parte contrária. (fls. 295/298). Assim, remetam-se os presentes autos ao
Colégio Recursal de Presidente Prudente-sp, para apreciação. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP),
JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1000965-53.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Eduardo Moreira
- - Luiz Antonio Clivati - - Josy Roberta Souza Del Monte - - Givalda da Silva Santos Menicotse - - Gisele Cristina Hodlich - Arnaldo Pereira da Silva - - Simone Aparecida Lira da Silva - - Sandra Mara Ferreira dos Santos - - Deise dos Santos Reis
Rodolfo - - Luci Fernandes de Barros - - Jose Lins de Oliveira - - Debora Rodrigues de Sant’anna Lima - - Carolina Ester de
Oliveira Viana - - Tatiane de Souza Marques Cordeiro - - Roseli de Freitas Ramalho Paulino - - Neide do Nascimento dos Santos
- - Mariinha Rodrigues Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Fls. 320: Diferente do alegado pelos
requerentes, a requerida foi intimada do teor da sentença, através do portal eletrônico, às fls. 310, considerando o início do
ato em 23.11.2021. Verifico que, o recurso apresentado pela requerida (fls. 311/315) foi tempestivo. Assim, recebo o recurso.
Às contrarrazões foram apresentadas pela parte contrária. (fls. 316/319). Assim, remetam-se os presentes autos ao Colégio
Recursal de Presidente Prudente-sp, para apreciação. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), JOSE
CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1000967-91.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Celia Regina de Oliveira
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Por ora, manifeste-se a requerida sobre a duplicidade dos recursos
apresentados (fls. 164/168 e fls. 171/179), prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP),
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1001417-05.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antonio
Marcos Dundi Linhares - Gildo José da Silva 62463861487 (Sp Eletronicos Cia) - Vistos. Fls. 515/517: Atenda-se. Oficie-se. Int.
- ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), LARISSA
SNIOKA PROKOPOWITSCH (OAB 257424/SP)
Processo 1001558-53.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sueli Menezes de Lima
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Fls: 211/222: Manifeste-se o(a) requerente sobre a documentação juntada,
requerendo o que de direito, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP),
HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), ELYNE PORTALUPPI
(OAB 139077/SP)
Processo 1001922-20.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - José Otavio da Silva - Vistos.
Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões,
no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente
Prudente-SP. Int. - ADV: GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB 438359/SP), MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA
DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001925-72.2021.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Clóvis Farias Bispo - Vistos.
Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões,
no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente
Prudente-SP. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB 438359/SP),
MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA
DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001962-36.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Luiz Antonio de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI e outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, anotando-se.
Certificada sua tempestividade, recebo os Recursos. Intimem-se as partes recorridas para apresentação de contrarrazões, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente
Prudente-SP. Int. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP)
Processo 1001983-46.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celia
Cristina da Silva Alcantara - - Aparecido Biscaino de Alcantara - Itaú Unibanco S/A - Vistos Fls. 202: Diante do trânsito em
julgado certificado pela serventia (fls. 144),manifeste-se o(a) vencedor(a) em05 diasúteis, em termos de cumprimento de
sentença,observando-se o disposto nos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, segundo os quais a execução deve tramitar em
formato digital, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico intermediário
vinculado ao feito principal. Aguarde-se por05dias. Após, com ou sem início da fase de execução, nada mais sendo requerido,
proceda-se as devidas anotações e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP),
WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002064-92.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à requerente, anotando-se. Certificada
sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado. Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo
de 10 (dez) dias. No mais, manifeste-se a requerente sobre o recurso interposto às fls. 161/174, prazo de 05 (cinco) dias. Na
oportunidade, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente-SP. Int. - ADV: JOSE CARLOS ALVES
DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP)
Processo 1002082-16.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Tatiane de Souza Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita
à requerente, anotando-se. Certificada sua tempestividade, recebo o Recurso Inominado. Intime-se a parte recorrida para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem sua manifestação, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal de Presidente Prudente-SP. Int. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/
SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
Processo 1002414-17.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renan
Barbosa de Moraes Transportes Eireli - Me - Davio Fernandes Portella e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado
pela serventia, manifeste-se o vencedor em 05 (cinco) dias úteis, em termos de cumprimento de sentença, observando-se o
disposto nos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, segundo os quais, a execução deve tramitar em formato digital, devendo o
requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico intermediário, vinculado ao feito principal.
Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Após, com ou sem o início da fase de execução e nada mais sendo requerido, procedase as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º