Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1326 assentar a natureza assistencial da relação jurídica em exame (caráter não-tributário) e (ii) manter a concessão de benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93, art. 20) ao ora recorrido (iii) atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença e (iv) fixados os juros moratórios segundo a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 PROCESSO :1002065-37.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes REQDO : Clube Náutico Mogiano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002062-82.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jorge Momohamed Magri Ismael ADVOGADO : 195021/SP - Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 357 Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP) 1004990-53.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1770 apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal, sendo desnecessária a intervenção do Ministério Público. Quanto a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1049 FILHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001960-56.2021.8.26.0157; Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/ SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1227 cento) sobre o valor do crédito devidamente escriturado ou não estornado (fls. 38/41), que corresponde ao imposto, nos termos do que dispõe o artigo 85, inciso II, letra ‘j’ da Lei Estadual nº 6.374/89: Artigo 85 -O descumprimento das obrigações principal e acessórias, instituídas pela legislação do Imposto sobre O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3322 Nº 1000884-32.2020.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Município de Pedranopolis - Apelado: Daniel Campoio - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2052 Processo 0002266-46.2020.8.26.0361/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Marina Rodrigues Pacheco - Ciência à parte requerente acerca do demonstrativo de pagamento juntado pela FESP às fls. 81/82. Para o levantamento, a parte interessada deverá juntar a estes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2073 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1000725-92.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marli Rosa Rodrigues - Município de Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2176 Monocráticas REsp 1637704/AM,Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, Julgado em 14/02/2017,Publicado em 16/02/2017AREsp 663498/BA,Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, Julgado em 28/11/2016,Publicado em 30/11/2016REsp 1159634/ES,Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Julgado em 09/06/2014,Pub