25 resultados encontrados para 1002066 83.2017.8.26.0407 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4170 Processo 1500886-04.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Capezio do Brasil Confeccao Ltda - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um ano, com fundamento no artigo 40 da Lei 6830/80, conforme requerido na petição de pags. 63/64. Int. - ADV: ANDERSON WIE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2081 Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 01/07/2005).” (STJ-4ª Turma, AgRg no Ag 714359/SP, rei. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., j. 06/06/2006, DJ 07.08.2006 p. 231, conforme site do Eg. STJ). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2357 CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP) Processo 1001196-33.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcio Antonio de Souza Penna - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 dias, efetuar(em) o pagamento da dívida descrita na petição inicial, com cor
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2911 de A. (pags. 01/04). Os requerentes são casados e manifestam seu interesse em romper o vínculo conjugal. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de