Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : H.M.G. ADVOGADO : 280961/SP - Maria Emilia Nicolino Cantieri EXECTDO : S.L.A.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002058-45.2017.8.26.0201 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQTE : Luma de Garça - Indústria Madeireira e Transporte Ltda - ME ADVOGADO : 362119/SP - Diego

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 2823 Processo 1001522-34.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Isabela Vitória dos Santos Garcia - 1) Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita.2) Cite-se o Instituto requerido com as cautelas de praxe. ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3954 Processo 1001621-33.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Paulo Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para condenar o requerido a conceder aposentadoria por invalidez ao autor a partir da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3365 DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP) Processo 0005353-10.2017.8.26.0201 (processo principal 0001688-54.2015.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Dias Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao(à) procurador a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3136 redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e o faço para CONDENAR o requerido a conceder o benefício da aposentadoria por invalidez à autora a partir da citação válida (05/02/2019), nos termos da súmula 576 do Superior Tribunal de Justiça. As parcelas vencidas até a data da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3083 CPC.Esclareço ainda que devem atentar-se à boa-fé e lealdade processual, pois serão indeferidos os protestos probatórios meramente protelatórios, impertinentes ou genéricos, sem a devida motivação acerca dos pontos relevantes ao deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. - ADV: DIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3588 e de desenvolvimento válido do processo e concorrendo na espécie as condições para o regular exercício do direito de ação, dou o feito por SANEADO. Fixo como ponto controvertido a condição de rurícola do(a) requerente, o efetivo tempo de prestação de serviço no campo, assim como a necessidade ou