Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 335 Apelante: Samm Sociedade de Atividades Em Multimidia Ltda; Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP); Advogado: Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) 1003065-20.2021.8.26.0270; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1230 SP) (Procurador) - Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000625-81.2021.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 555 274218/SP); Interessado: Município de Mauá; Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2413 CONSTATADA NO PRIMEIRO ATENDIMENTO, EIS QUE REALIZADA TÃO SOMENTE SUTURA E CURATIVO, INEXISTINDO INVESTIGAÇÃO PROFUNDA ACERCA DO NÍVEL DE LESÃO APRESENTADA, O QUE INTERFERIU NO DIAGNÓSTICO DE LESÃO NEUROLÓGICA TENDÍNEA. LESÃO CONSIDERADA COMPLEXA E QUE NECESSITAVA DE ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1034 RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0000318-36.2021.8.26.0296 (processo principal 1004109-35.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Rosangela Aparecida Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 937 EMPÍRICA OPORTUNA PRECATÓRIOS FEDERAIS para OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA, requerendo este o direito de prosseguir no feito como exequente, bem como a homologação da cessão do valor correspondente a setenta por cento do valor principal da execução (fls. 94-95). Juntou documentos (fls. 96-193).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 935 esteja submetido à situação de risco de vida para que possa postular o direito fundamental à saúde. Outrossim, a determinação pelo Poder Judiciário do fornecimento do medicamento não exige prévio esgotamento da via administrativa, nem causa afronta o princípio constitucional da independência entre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1074 pessoal, qual seja, a busca pela confissão. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO PAULINO (OAB 35843/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP) Processo 1001876-26.2021.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.V.F. - M.J.F. - Vistos. Fls. 179/182: Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias. Int. Jaguariu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1219 - - Sonia Aparecida Ribeiro da Costa - Vistos. Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que se manifeste sobre o recolhimento do ITCMD. Intime-se. - ADV: CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP) Processo 1000903-71.2021.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de P