Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3660 LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 4002499-44.2013.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - PAULO ROBERTO LUIZ - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS.1 - Tendo a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3492 96 - 1001983-33.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Andreia Reis da Silva - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 22775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 4157 Nº 1001971-25.2017.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Toledo Xavier - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ADVOGADO NOMEADO PELO JUIZ. COBRANÇA DE HON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3380 conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias.Com a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada de que o não-pagamento do ofício de pequeno valor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3527 DE PRESIDENTE VENCESLAU ao pagamento da diferença de 5% dos valores que as autoras deixaram de receber a título de insalubridade, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento desta demanda, e calculada até a entrada em vigor da Lei Municipal 131 de 29 de maio de 2014.Correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3969 TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3824 mandado de levantamento nesta data, o qual se encontra a disposição para retirada. (ENUNCIADO N. 74 do FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sistema dos Juizados Especiais serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3797 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEITO Nº 2017/000858 Vistos.Manifeste-se a FESP sobre a deliberação de fls. 67.Int. - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP) Processo 1001672-42.2017.8.26.0483 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3802 de Processo Civil”. Assim, pertinente seja determinada a suspensão deste processo até decisão a ser prolatada no IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000.Providencia a serventia as anotações necessárias em relação ao Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST, que deverá ser incluído no sistema SAJ em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3169 326259/SP) Processo 1001730-45.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Fabio Augusto da Silva Rosario - FEITO Nº 2017/000959 Vistos.Recebo a petição juntada pela parte autora como aditamento à inicial. Anote-se.Por ora, afigurase ato inócuo a designação de audiência de concilia�