Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1816 Processo 1503223-04.2019.8.26.0362 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Lanzi Ltda - Vistos. Fls. 81/85 - Anote-se. O pedido de gratuidade da justiça já foi apreciado nestes autos por decisão interlocutória, contra a qual foi interposto Agravo de Instrumento, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1823 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1332/2020 Processo 0002108-19.2019.8.26.0363 (processo principal 0002098-78.1996.8.26.0363) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2319 RELAÇÃO Nº 0129/2022 Processo 0001303-95.2021.8.26.0363 (processo principal 3005351-27.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Silva dos Santos - REF. OFÍCIO JUNTADO Certifico e dou fé que ABRO vista ao(à) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2149 norma inserta no artigo 308 do sobredito diploma legal, formule a autora, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, o pedido principal. IV A absoluta identidade do valor e, mais que isso, do endereço das rés postas no polo passivo desta demanda e daquela ação registrada sob o nº 1000404-80.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2139 que a avaliação médica prévia não avalizou a internação, ao revés, sugeriu o tratamento psicoterápico, e mais, que as medidas protetivas disponíveis para assegurar a integridade física da autora são estranhas ao feito, INDEFIRO a tutela de urgência. Citem-se, com as advertências legais. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3196 função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes (Recurso Extraordinário nº 177.928 Emb. Decl./DF; j. 11.03.97 Rel: Min. Celso de Mello RTJ 164/793). E que não nos percamos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1917 proferida a fls. 195 não contém quaisquer dos vícios alistados no artigo 535 do Código de Processo Civil, senão solução diversa daquela esperada pela parte. Tem boa cabida o escólio de PONTES DE MIRANDA, para quem nesta sede o que se pede é que se declare o que foi decidido, porque o meio empregado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2077 parágrafo único, do novo CPC) - Recurso desprovido.(Agravo de Instrumento 2013623 73.2018.8.26.0000 - Foro de Santos - 12ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cerqueira Leite - 11/04/2018) Destaquei. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Pedido de adoção de medidas coercitivas com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2270 - ADV: VEREDIANA PATRICIA SIA DA SILVA (OAB 327614/SP), ARGEU JORGE VIEIRA (OAB 183810/SP), MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP) Processo 0013310-13.2007.8.26.0363 (363.01.2007.013310) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Laércio Caetano e outros - Darci Sebastião Sério Júnior e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2790 no dia e horário agendado, que poderá ser feito via computador ou smartphone. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.