Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3291 a correção monetária pelo IPCA-E e os juros de mora desde a data da citação até a data do pagamento e a diferença (saldo remanescente) deve ser atualizado para a data do cálculo. Deixamos de elaborar o cálculo em vista do Comunicado Conjunto nº 303/2019. A sentença proferida nos autos principais assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3626 CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0014648-02.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1993 Processo 1002068-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Marcos Aurélio Comerce - Municipio de Osasco - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP), ADRIANO PEDRO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2019 SP), PAULO GULUDJIAN (OAB 26807/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP) Processo 3007317-93.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - OLIVIA MARIA DE SOUZA PORTO - Ordem nº 499/13 Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2652 ajuizada por JPJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que requereu a autora a concessão de tutela de urgência visando a sustação do protesto da CDA nº 1225046941, no valor de protesto R$4.110,12 Sustentou, para tanto, a inconstitucionalidade da Lei nº 12.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2046 RELAÇÃO Nº 0348/2015 Processo 1001674-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Luciane Zillmer Xavier de Aquino - MUNICIPIO DE OSASCO - Luciane Zillmer Xavier de Aquino - FLS. 181/302: Manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANE ZILLMER