Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000585-05.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Santana Paixao Magalhaes ADVOGADO : 337786/SP - Fabricio Bueno Sversut REQDO : Banco Pan S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000586-87.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dorcilia Rita Luqueta ADVOGADO : 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1888 conclusos assim que retornarem as atividades no Fórum na forma presencial. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001282-97.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabete Geraldo da Silva - Vistos. Homologo o laudo pericial. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2097 recursos do Estado, estar convicto de que se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício, vale dizer, que se encontra a parte requerente em estado de pobreza tal que a impossibilite de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2649 e Declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB). Defiro, ainda, a realização de pesquisa pelo sistema SISBAJUD (CCS-BACEN) de depósito ou aplicação financeira em nome da parte executada, conforme requerido. Deverá a z. Serventia Judicial providenciar a elaboração e a juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2189 Processo 1001259-80.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Elektro Redes S.A. - Vistos. Antes de sanear o feito ou analisar se é o caso de julgamento antecipado da lide, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1870 Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, para: a) CONDENAR a ré a restituir em dobro os referidos valores descontados do benefício previdenciário da autora (R$ 209,00) sob a rubrica de “contribuição Conafer”, corrigidos nos termos da tabela prática do TJSP, a partir da data de desconto de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1895 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, modificando parcialmente a tutela de urgência deferida a fls. 49/51, para determinar a redução temporária do aluguel mensal devido pela autora, o qual fica reduzido 50% (cinquenta por cento) do valor originário pactuado. Referida redução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2012 Processo 1001164-84.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Derco Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda - Solange Teresinha Rodrigues Me - Vistos. 1) Fls. 69/72: Observo que a executada foi devidamente comunicada da renúncia do mandato (fl. 71), bem como de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1917 autos 3 avaliações de mercado para cada bem imóvel e móvel que pretende alienar. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP) Processo 1002068-07.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eva Girardi - Banco Ficsa S/A - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2509 desde citação. Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por arrastamento, o art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a correçã