Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0218764-57.2013.8.26.0014 1000478-85.2015.8.26.0318 1004961-80.2015.8.26.0053 1007501-46.2014.8.26.0309 1019463-66.2014.8.26.0309 Apelação / Reexame Necessário 1002068-30.2015.8.26.0405 1011057-39.2015.8.26.0562 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1000686-05.2014.8.26.0189 1001627-49.2015.8.26.0114 1011069-42.2014.8.26.0577 1019609-21.2014.8.26.0564 1037682-33.2014.8.26.0114 1051695-26.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 PROCESSO :1002061-38.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial Terra Nova ADVOGADO : 148164/SP - Wilson Moura dos Santos REQDA : Rosa Cristina Cerri VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002057-98.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.L.S.S. REQDO : Y.W.S.S.S. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 303 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001217-05.2015.8.26.0562; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1622 VISTA Nº 0206268-30.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: BANCO ABN AMRO REAL S.A - Vista à(s) parte(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3231 Processo 1513340-90.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Defensoria para que fale em nome do(s) citado(s) por edital. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1513612-84.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1002 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Celina Conceicao Sandalo Packer - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3129 Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Priscila Rogéria Prado Vieira (OAB: 251466/SP) Nº 1002068-30.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Municipio de Osasco - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3131 se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0014411-65.2021.8.26.0405 (processo principal 1023201-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Almerinda dos Santos Vasconcelos - - Ivani Marinho de Oliveira - Madalena Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2080 RELAÇÃO Nº 0155/2015 Processo 1001132-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - MARIA HELENA SILVA CAPDEVILA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Obs: Prazo para contest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1105 autorizadores da medida de urgência, nego a pretendia antecipação da tutela recursal ao agravo, que será rapidamente julgado por esta 4ª Câmara de Direito Público. O recurso comporta julgamento de plano, dispensando-se a manifestação da Fazenda agravada ou informações do juízo a quo. Voto nº 9.477. À mesa. Int. São