9 resultados encontrados para 1002069-78.2019.8.26.0274 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 505 nos termos do artigo 105 da Lei 7210/84; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da CF/88. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGR�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 488 do disposto no artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009, c/c artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP) Processo 1000233-36.2020.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edivaldo Aparecido Rossini - DETR
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 410 artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. P.R.I.C. ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP) Processo 1001418-46.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Dania Gonçalves Furlan - Andrea Simone
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 511 Glc Empreendimentos e Participacoes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - Vistos. Considerando-se a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia, foi editado o Provimento CSM n.º 2.545/2020, determinando, em seu artigo 1º, a s
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 579 novamente os autos com as anotações de praxe. - ADV: MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP), CLAUDINEI ELMER MIARELI (OAB 313043/SP) Processo 1000249-24.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Baldo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Aymoré Créd
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 579 novamente os autos com as anotações de praxe. - ADV: MIRNA ELIZA DA SILVA (OAB 269000/SP), CLAUDINEI ELMER MIARELI (OAB 313043/SP) Processo 1000249-24.2019.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Baldo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Aymoré Créd
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 524 art. 5º, XXII) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.º 11.960/09, porquanto a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a v
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 471 Promissória - Dania Gonçalves Furlan - Maria José Fernandes Malaspina - Vistos. Não foram localizados bens penhoráveis pertencentes à parte exeuctada. Intimado(a) a indicá-los sob pena de extinção, a parte exequente manteve-se silente. O art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95 impõe a extinção do pro