Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1474 MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), PAULO CESAR SORATTO (OAB 199513/SP) Processo 0027938-42.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027938) - Inventário - Inventário e Partilha - C.M. - - H.M.L. - H.L. - Vistos. Considerando que constou das primeiras declarações, item V, que os herdeiros apenas concorriam a 50% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1298 requerer seja emitida certidão, independentemente de embargos. 2- Intime(m)-se. - ADV: PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MÓDOLO (OAB 244217/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1001433-21.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.C.C. - A.E.S.C. - Providencie o patrono do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2288 conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), MAURICIO THIAGO MARIA (OAB 246465/SP) Processo 1002024-17.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel Freitas Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - 1- Recebo o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1330 porque se mostra evidente que tal custo é repassado ao empregador, na medida em que o serviço de saúde é àquele destinado. O pagamento, na verdade, é feito pelo beneficiário consumidor, porém apenas implementado pelo empregador. Neste sentido: “PLANO DE SAÚDE - Direito do aposentado, que na ativa pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1709 caso, fazer um juízo objetivo acerca da questão, levando em consideração as condições subjetivas da parte interessada, a quantia envolvida na demanda, a natureza da ação e demais elementos constantes dos autos, para fins de conceder ou não o benefício. Sendo assim, traga a parte ativa aos autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1329 foi locado aos requeridos. Entretanto, os locatários não vêm pagando os aluguéis e encargos; quer a decretação do despejo e condenação no pagamento dos atrasados e vincendos. Citados (fls. 77), os réus deixaram de apresentar contestação. Os autores comunicaram pagamento parcial. Relatei. DECIDO. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1504 partes neste processo. Concedo, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista novamente ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOEL MANCINI (OAB 105226/SP), ALINE CRISTINA SOARES PRADO (OAB 327815/SP) Processo 1000918-83.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1345 pedido de gratuidade. Indefiro, igualmente, o pedido de diferimento para depois da satisfação da execução, porque a natureza da ação em voga, não está abrangido nos numerus clausus, do art. 5º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Recolham-se as custas em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1356 imediato, arquivando-se os autos. Expeça-se mandado de averbação do divórcio ao Cartório de Registro Civil.P. R. I. - ADV: REGINALDO YOUCHIN SUETAKE (OAB 260538/SP) Processo 1002060-25.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.S. - - P.L.P. - Vistos. HOMOLOGO, por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1638 Processo 1001649-79.2014.8.26.0361 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA VIEIRA DA SILVA - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VILA NATAL - Vistos. 1- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte, aguarde-se provocação em arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: JORGE RODRIGO VALV