Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2926 Processo 1002071-86.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - M.A.O.G. F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar seja concedida à requerente a isenção de Imposto de Renda e imunidade parcial de contribuição previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1760 Processo 1004288-44.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Taise Eleine Bonilha da Silva - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - - Eliseu da Silva Pereira Móveis ME - - Eliseu da Silva Pereira - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular andamentono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2324 será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007, § 2º do Código de Processo Civil. P. I - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP) Processo 0002512-21.2019.8.26.0347 (processo principal 1000458-65.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1902 ? Portal de Custas ? Emissão de Guias ? CUSTAS ? EMITIR GUIAS ? Tipo de Serviço ? AÇÕES PENAIS EM GERAL, SALVO COMPETÊNCIA JECRIM 230-6; ou através do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp), devendo comprovar o pagamento neste Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2341 em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3° do art. 100 da Constituição Federal; ou II mediante precatório, caso o montan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1911 Veicular Ltda. Eventual afastamento da condenação contra o DETRAN em nada interfere no crédito do autor. Apenas, mantida a condenação, terá a executada direito de regresso contra a correquerida. 2 - Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se a executada, através de seu(s) advogado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2911 FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1898 acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e requisição de tratamento médico, psicológico ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 442 Nº 1001752-46.2020.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Recorrida: Roseneide Henrique de Souza - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,