Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1395 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2022 Processo 1002071-44.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Josefina Pires dos Santos de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1286 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1391 81662/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP) Processo 1001956-23.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luzia Trindade Gimenez - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1194 jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela parte requerente, na importância de R$14.073,67 (data-base: 13/07/2022). 2- Aguarde-se o efeito preclusivo desta decisão, após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da expedição do ORPV. 3- Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1351 Processo 0000834-89.2022.8.26.0306 (processo principal 1002322-96.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Silvana Mara Coltro Coelho & Cia Ltda - Vistos. Efetivada pesquisa pelo sistema RENAJUD, conforme cópia que segue, foi constatada a inexistência de veículo registrado para o CPF/C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1490 Corte e Comunicado nº 02/2014 do Depre. Int. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP) Processo 0001135-36.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1921 Processo 0001457-56.2022.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Clovis José Vieira Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1387 o valor de R$ 5.000,00, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pela Tabela Prática do e. Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do arbitramento. Incabível condenação em custas nessa fase (art. 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsi