8 resultados encontrados para 1002071-79.2019.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1390 discussão relativa a essas multas. Sentença de parcial procedência. Recurso da Fazenda do Estado parcialmente provido para determinar a anulação apenas da multa de competência estadual cujas notificações não foram comprovadas”. (TJSP; Apelação 0006555-56.2012.8.26.0408; Relator (a):Carlos Violan
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 816 Nacional do Seguro Social - INSS - Elisabete Aparecida Ancona - Que as partes se manifestem sobre o relatório fls 28/32, no prazo legal, intimando-se o INSS via portal eletrônico, em conformidade com o Com 1383/2018. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1001938-37.2019.8.26.0296 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1041 Jonas Trindade de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao autor de que o processo está sobrestado pelo prazo de 30 (trint
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1077 DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001703-70.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ricardo Luiz da Silva - Kevin Oliveira Silva - - Prefeitura de Jaguariúna - Ciência à parte autora da expedição da carta precatória, que está disponível para impressão no E-S
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1390 discussão relativa a essas multas. Sentença de parcial procedência. Recurso da Fazenda do Estado parcialmente provido para determinar a anulação apenas da multa de competência estadual cujas notificações não foram comprovadas”. (TJSP; Apelação 0006555-56.2012.8.26.0408; Relator (a):Carlos Violan
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 896 CARESMA (OAB 181165/SP) Processo 1001335-61.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Carlos Andre Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Tendo em vista a necessidade de liquidação prévia da sentença, intime-se o Município de Jaguariúna, p
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1123 JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP) Processo 1001434-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cacilda Arantes Lena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Termo de Audiência - Conciliação Infrutífera - Instrução e Julgamento - Razões Finais Após a Audiência - P