8 resultados encontrados para 1002071-97.2018.8.26.0366 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002070-15.2018.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nei Francisco Navarro ADVOGADO : 378109/SP - Glauco Leal Nogueira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002071-97.2018.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2513 apontada. De fato não há apreciação, até o momento, da pretendida gratuidade processual. Entretanto, entendo que a hipótese não pode ser de gratuidade, pois não se pode entender miserável, no sentido jurídico do termo, quem percebe vencimentos líquidos superiores a três salários mínimos e possu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2513 apontada. De fato não há apreciação, até o momento, da pretendida gratuidade processual. Entretanto, entendo que a hipótese não pode ser de gratuidade, pois não se pode entender miserável, no sentido jurídico do termo, quem percebe vencimentos líquidos superiores a três salários mínimos e possu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2513 apontada. De fato não há apreciação, até o momento, da pretendida gratuidade processual. Entretanto, entendo que a hipótese não pode ser de gratuidade, pois não se pode entender miserável, no sentido jurídico do termo, quem percebe vencimentos líquidos superiores a três salários mínimos e possu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2158 Processo 1002070-15.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Nei Francisco Navarro - Vistos. A fim de se averiguar da competência deste Juízo para processamento da demanda, adite a parte autora a inicial, instruindo-a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2097 EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP), DANILO BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP) Processo 1002205-27.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andr
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4624 Processo 1001576-24.2016.8.26.0366/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Alexandre José Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Providencie a parte autora a retirada do mandado de levantamento no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua emissão. - ADV: MYLENNA PIRES MARTIN