Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1892 daquelas promovidas pelo Banco do Brasil S/A - houve o ajuizamento de eventual ação judicial objetivando a declaração quanto à inexigibilidade do(s) respectivo(s) débito(s); b) a parte autora traga aos autos comprovante de endereço correspondente ao período de outubro e novembro de 2018, pois, de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1450 Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 55: Ciência às partes quanto ao depósito nos autos, devendo, em 5 dias, manifestarem-se, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância e o feito extinto pelo pagamento. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP) Processo 0005355-36.2017.8.26.0344/01 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2009 regularizada proporcionando empregos e recolhimento de tributos, devolvendo à sociedade aquilo que dela recebe. Assim, na mesma Lei Complementar (123/06) é, de um lado autorizado o aceso ao Juizado e de outro, exigida a regularidade fiscal com emissão das notas fiscais. A Lei Complementar 123/2006 determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1425 a saúde de magistrados, servidores, colaboradores, profissionais da área jurídica e do público e geral, atento aos princípios da razoável duração do processo e da celeridade, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realizaçã